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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33

O conceito da guerra

Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)

Luiz Flávio Gomes (LFG), pós-graduada em Processo Civil, também pela PUC/SP. Especialista em "Grandes
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:59

Usucapião Extrajudicial com apenas 5 (cinco) anos de posse? Sim, é possível: Usucapião Especial Urbana

Usucapião Especial Urbana, exigindo apenas cinco anos de posse, é uma modalidade de usucapião que
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:01

LGPD: cinco dicas para ampliar a segurança da informação na sua empresa

Lei Geral de Proteção de Dados completa três anos de vigência, mas muitas corporações ainda não se adequaram à legislação.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 12:18

Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

A relatora na comissão, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 15:43

Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

Proposta foi arquivada ao final da legislatura encerrada em 2019.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 10:04

Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos

A decisão teve origem em ação renovatória proposta por uma loja de departamentos contra a locadora, visando a renovação do contrato de locação pelo período de dez anos, prazo estabelecido no contrato inicial.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 17:06

STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta

O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em razão de sucessivos episódios de negligência dos pais, com notícias sobre insalubridade do lar, uso de drogas e distúrbios psiquiátricos da mãe.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:44

Especialista elenca cinco razões para veto ao PL da desconsideração da personalidade jurídica

Veto foi justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:26

Cinco erros que todo o empreendedor na área da moda deve evitar

Conheça as dicas do especialista Jesué Tomé para empreender no setor têxtil com pouco investimento inicial e muito foco.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:58

Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos

monitória, alegava que o prazo prescricional não seria de cinco, mas de três anos, nos termos do artigo 70
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:57

Cinco dicas para implementar métodos ágeis nas pequenas e médias empresas

Por Giovanna Saya.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 10:49

Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de cinco anos

O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 10:46

Primeira Seção aplica jurisprudência do STF e mantém anulação de anistia após cinco anos da concessão

O ex-cabo requereu a anulação da portaria que cancelou a anistia concedida a ele em 2003, em razão da qual recebia reparação econômica mensal.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 16:18

OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos

A solicitação é para que a OAB tenha um prazo para avaliar os cursos já criados.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 11:06

Tribunal aumenta pena de homem que agrediu filha de cinco meses

Réu foi condenado por tentativa de homicídio.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 15:02

Rosa Weber dá cinco dias para Bolsonaro explicar decreto que facilitou porte de armas

Prazo começará a contar quando o presidente for notificado da decisão, o que ainda não ocorreu. Decreto flexibiliza regras e facilita porte de armas e munições por diversas categorias.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:17

Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada

A decisão, por maioria, foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese jurídica fixada será aplicada a todos os casos semelhantes.
Array Publicado em 2018-06-13T13:50:00+00:00

Homem é condenado a cinco anos de reclusão pelo crime de estelionato

Réu se passava por funcionário do INSS.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 19009

Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da

Luiz Flávio Gomes (LFG), pós-graduada em Processo Civil, também pela PUC/SP. Especialista em "Grandes

Usucapião Especial Urbana, exigindo apenas cinco anos de posse, é uma modalidade de usucapião que

Lei Geral de Proteção de Dados completa três anos de vigência, mas muitas corporações ainda não se adequaram à legislação.

A relatora na comissão, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação.

Proposta foi arquivada ao final da legislatura encerrada em 2019.

A decisão teve origem em ação renovatória proposta por uma loja de departamentos contra a locadora, visando a renovação do contrato de locação pelo período de dez anos, prazo estabelecido no contrato inicial.

O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em razão de sucessivos episódios de negligência dos pais, com notícias sobre insalubridade do lar, uso de drogas e distúrbios psiquiátricos da mãe.

Veto foi justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

Conheça as dicas do especialista Jesué Tomé para empreender no setor têxtil com pouco investimento inicial e muito foco.

monitória, alegava que o prazo prescricional não seria de cinco, mas de três anos, nos termos do artigo 70

Por Giovanna Saya.

O colegiado manteve deci​são da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.

O ex-cabo requereu a anulação da portaria que cancelou a anistia concedida a ele em 2003, em razão da qual recebia reparação econômica mensal.

A solicitação é para que a OAB tenha um prazo para avaliar os cursos já criados.

Réu foi condenado por tentativa de homicídio.

Prazo começará a contar quando o presidente for notificado da decisão, o que ainda não ocorreu. Decreto flexibiliza regras e facilita porte de armas e munições por diversas categorias.

A decisão, por maioria, foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese jurídica fixada será aplicada a todos os casos semelhantes.

Réu se passava por funcionário do INSS.

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O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.